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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Como alavancar a governança corporativa nas empresas?
Por Marcelo Villa Nova.
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Apoiadores Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:01
Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos
O presente artigo discorre sobre Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:51
BRICS: mais que novos membros, uma nova proposta
Por Elton Duarte Batalha.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 09:18
Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade
Aprovação ocorreu um dia após PEC semelhante ser derrubada na Casa. Idade penal reduz para 16 anos em homicídio, lesão grave e crime hediondo
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:42
A Lei de Alienação Parental sob nova proposta de revogação
Por Jorge Trindade.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 20:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal
Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:45
Reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo
Reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para a retomada do assunto no Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 15:41
Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis
O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:26
Tribunal reverte falência e determina alteração em plano de recuperação judicial
Empresa terá que apresentar nova proposta de pagamento.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:20
Nova sistemática de arrecadação do INSS não significa nova cobrança
faturas em benefício do Instituto Nacional de Seguro Social, seguindo as normas da nova sistemática de arrecadação proposta pela previdência.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:33
Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei
Ainda segundo parecer apresentado por comissão, é imediata a aplicação das normas processuais da CLT que foram alteradas pela Lei 13.467/2017.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:24
Veja os principais pontos da nova versão da proposta do governo para a reforma da Previdência
Nova proposta apresenta regras mais rígidas para servidores públicos na comparação com outros trabalhadores.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 15:01
Anvisa aprova proposta que pode liberar cultivo de maconha para uso medicinal
Texto passará ainda por consulta pública e nova votação; plantar em casa seguirá proibido.
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:58
Advogados debatem proposta de nova Lei de Improbidade Administrativa, nesta sexta, no canal TVIAB
Advogados debatem proposta de nova Lei de Improbidade Administrativa, nesta sexta, no canal TVIAB.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 12:24
Nova proposta de reforma política no Brasil é reação à Operação Lava Jato
A ressurreição da proposta equivocada da votação em lista fechada serve ao propósito de esconder do eleitorado candidatos processados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização. Objeto em via pública (pneu), causador da colisão e dos danos.
Concessionária Nova Dutra.